Mudança no aluguel social busca evitar retorno de vítimas à casa do agressor

Deputada afirma ter trabalhado para permitir que pedido do benefício seja feito mais cedo, a partir do registro da ocorrência

Foto: Renato Oliveira.

A falta de independência financeira pode obrigar mulheres vítimas de violência doméstica a permanecerem ou retornarem ao mesmo ambiente em que vivem com o agressor. Para enfrentar esse problema, a deputada distrital Delegada Doutora Jane afirmou ter atuado em uma alteração relacionada ao acesso ao aluguel social no Distrito Federal.

Segundo a parlamentar, a legislação do benefício já existia, mas a mudança buscou antecipar o momento em que a mulher poderia solicitar a assistência. A intenção apresentada no podcast é aproximar o pedido do momento do registro da ocorrência policial.

Dra. Jane explica que a medida foi inspirada em situações observadas durante sua atuação como delegada. De acordo com ela, algumas vítimas chegavam à unidade policial sob ameaça e não tinham segurança para retornar à residência após denunciar o companheiro.

O problema financeiro agravava a vulnerabilidade. Sem outra residência ou renda suficiente, essas mulheres poderiam se ver obrigadas a procurar familiares, permanecer em casas de terceiros ou voltar ao endereço onde estavam expostas à violência.

Ao defender a antecipação do acesso ao benefício, Dra. Jane argumenta que moradia temporária pode funcionar como parte da estrutura necessária para que a vítima conquiste autonomia e consiga romper a relação violenta.

Para as mulheres interessadas no benefício, uma reportagem de serviço pode aprofundar pontos que não são detalhados na entrevista, como critérios de renda, valor do auxílio, prazo de pagamento, documentação necessária e locais oficiais para solicitação.